CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA, A RESPEITO DA TECNOLOGIA TERMINATOR

21 de março de 2006
Curitiba, 20 de Março de 2006
Ao

Sr. Exmo. Presidente da República
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Prezado Presidente LULA,
Inicia-se hoje, em Curitiba, a 8a. Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - COP 8. É o maior evento ambiental que o Brasil abriga desde 1992 e, por isso, a atenção do mundo volta-se para o nosso país.

Nós, movimentos sociais brasileiros da Via Campesina, junto com companheiros e companheiras camponeses dos quatro cantos do mundo, estamos mobilizados e acampados em Curitiba, atentos aos temas que estão sendo discutidos, em particular a tecnologia Terminator, também chamada de GURTs (Tecnologia de Restrição de UsoGenético).

A tecnologia Terminator produz alterações genéticas nas plantas para produzir sementes estéreis na segunda geração, eliminando o direito de agricultores e agricultoras produzirem sua semente. Outros tipos de Terminator produzem alterações genéticas que desativam o sistema de defesa das plantas contra doenças e insetos, o qual só pode ser reabilitado com o uso de produtos químicos vendidos pelas mesmas empresas que produzem a semente Terminator.
Devido ao malefício desta tecnologia, organismos como a FAO e outras instâncias da ONU condenaram esta tecnologia. A COP5, realizada no Quênia, em 2000, aprovou a Decisão V/5 contendo uma moratória sobre testes de campo de plantas com tecnologiaTerminator. O Brasil, na sua Lei de Biossegurança, aprovou um artigo proibindo a tecnologia terminator no nosso país.
Todavia, desde 2003, o lobby das indústrias vem tentando derrubar a moratória decretada pela Decisão V/5 da Convenção. Conseguiram ir tão longe que, na reunião do Grupo de Trabalho do Artigo 8j que trata sobre temas relacionados aos povos indígenas e populações locais, realizada em Janeiro de 2006, em Granada- Espanha, conseguiram incluir uma recomendação de que a COP 8 reveja a Decisão V/5 e aprove uma Decisão que inclua "estudar e pesquisar GURTs [terminator] caso a caso".

Nós, movimentos sociais do campo da Via Campesina, nos somamos a centenas de organizações de todo o mundo na campanha por Banir o Terminator. Desta forma, conclamamos o Presidente LULA, autoridade maior do Brasil, a instruir a DelegaçãoBrasileira para que se posicione firmemente na REJEIÇÃO da Recomendação de Granada, tomando a liderança de propor a condenação da tecnologia Terminator.

O Brasil não pode, de forma alguma, ficar na história como o país sede da COP em que os oligópolios de sementes e biotecnologia desmontaram o Convênio sobre Diversidade Biológica, abrindo as portas para o "terminator caso a caso", séria ameaça a biodiversidade e segurança alimentar dos povos. É, portanto, o momento de o Presidente LULA, representanto todos os brasileiros e brasileiras, mostrar o seu real compromisso com a soberania alimentar e nutricional e com a sociobiodiversidadedo Brasil e do mundo.

SEMENTES, PATRIMÔNIO DOS POVOS, A SERVIÇO DA HUMANIDADE.
VAMOS BANIR O TERMINATOR!
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM
MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

E MAIS AS SEGUINTES ENTIDADES E MOVIMENTOS DE TODO MUNDO.

338. Consejo General de Tainos Borincanos, Puerto Rico www.uctp.org/bprr.htm
434. Caney Quinto Mundo, Puerto Rico http://www.prtc.net/~caney/caney.htm
493. United Confederation of Taino People, USA /Caribbean, http://www.uctp.org/

http://www.cop8.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=159&Itemid=78