21 de março de 2006
Curitiba, 20 de Março de 2006
Ao
Sr. Exmo. Presidente da República
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Prezado Presidente LULA,
Inicia-se hoje, em Curitiba, a 8a. Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - COP 8. É o maior evento ambiental que o Brasil abriga desde 1992 e, por isso, a atenção do mundo volta-se para o nosso país.
Nós, movimentos sociais brasileiros da Via Campesina, junto com companheiros e companheiras camponeses dos quatro cantos do mundo, estamos mobilizados e acampados em Curitiba, atentos aos temas que estão sendo discutidos, em particular a tecnologia Terminator, também chamada de GURTs (Tecnologia de Restrição de UsoGenético).
A tecnologia Terminator produz alterações genéticas nas plantas para produzir sementes estéreis na segunda geração, eliminando o direito de agricultores e agricultoras produzirem sua semente. Outros tipos de Terminator produzem alterações genéticas que desativam o sistema de defesa das plantas contra doenças e insetos, o qual só pode ser reabilitado com o uso de produtos químicos vendidos pelas mesmas empresas que produzem a semente Terminator.
Devido ao malefício desta tecnologia, organismos como a FAO e outras instâncias da ONU condenaram esta tecnologia. A COP5, realizada no Quênia, em 2000, aprovou a Decisão V/5 contendo uma moratória sobre testes de campo de plantas com tecnologiaTerminator. O Brasil, na sua Lei de Biossegurança, aprovou um artigo proibindo a tecnologia terminator no nosso país.
Todavia, desde 2003, o lobby das indústrias vem tentando derrubar a moratória decretada pela Decisão V/5 da Convenção. Conseguiram ir tão longe que, na reunião do Grupo de Trabalho do Artigo 8j que trata sobre temas relacionados aos povos indígenas e populações locais, realizada em Janeiro de 2006, em Granada- Espanha, conseguiram incluir uma recomendação de que a COP 8 reveja a Decisão V/5 e aprove uma Decisão que inclua "estudar e pesquisar GURTs [terminator] caso a caso".
Nós, movimentos sociais do campo da Via Campesina, nos somamos a centenas de organizações de todo o mundo na campanha por Banir o Terminator. Desta forma, conclamamos o Presidente LULA, autoridade maior do Brasil, a instruir a DelegaçãoBrasileira para que se posicione firmemente na REJEIÇÃO da Recomendação de Granada, tomando a liderança de propor a condenação da tecnologia Terminator.
O Brasil não pode, de forma alguma, ficar na história como o país sede da COP em que os oligópolios de sementes e biotecnologia desmontaram o Convênio sobre Diversidade Biológica, abrindo as portas para o "terminator caso a caso", séria ameaça a biodiversidade e segurança alimentar dos povos. É, portanto, o momento de o Presidente LULA, representanto todos os brasileiros e brasileiras, mostrar o seu real compromisso com a soberania alimentar e nutricional e com a sociobiodiversidadedo Brasil e do mundo.
SEMENTES, PATRIMÔNIO DOS POVOS, A SERVIÇO DA HUMANIDADE.
VAMOS BANIR O TERMINATOR!
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM
MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
E MAIS AS SEGUINTES ENTIDADES E MOVIMENTOS DE TODO MUNDO.
338. Consejo General de Tainos Borincanos, Puerto Rico www.uctp.org/bprr.htm 434. Caney Quinto Mundo, Puerto Rico http://www.prtc.net/~caney/caney.htm 493. United Confederation of Taino People, USA /Caribbean, http://www.uctp.org/ http://www.cop8.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=159&Itemid=78
En el verano de 2005, activistas indigena Taino ocuparon el Centro Ceremonial de Caguana en Utuado Puerto Rico para traer la atención al continuación de violaciones de derechos humanos así como la destrucción de lugares sagrados y del restos ancestrals en la isla.
